sexta-feira, 7 de junho de 2019

Exemplar condenação da conduta ilícita do FCP

Com o título acima um comunicado do Benfica:
"O Sport Lisboa e Benfica e a Benfica SAD (em conjunto “SL Benfica”) confirmam ter sido notificados hoje da sentença proferida pelo Juízo Central Cível do Porto que condenou energicamente o Futebol Clube do Porto, o Futebol Clube do Porto SAD, Francisco J. Marques e Outros, sentença essa que irá analisar detalhadamente nos próximos dias. A par da decisão de condenação, a sentença judicial decidiu ainda absolver integralmente o SL Benfica do pedido reconvencional deduzido pelo Futebol Clube do Porto. 
Numa primeira apreciação, mais até que os quantitativos indemnizatórios – que em si são significativos – há aspetos que impressionam e que merecem expressa referência: Desde logo, a confirmação da absoluta razão que assiste ao nosso Clube e que bem andou o SL Benfica quando desde a primeira hora manifestou total confiança na justiça e nos nossos Tribunais. 
Por outro lado, a exemplar reprovação judicial da conduta ilícita levada a cabo pelo Futebol Clube do Porto e alguns dos seus colaboradores. 
Finalmente o expresso reconhecimento por parte do Tribunal que não vale tudo e que a privacidade das pessoas e das instituições bem como a proteção da concorrência e do segredo de negócio são bens dignos de tutela jurídica em Portugal. 
O Sport Lisboa e Benfica irá agora de forma profissional extrair as devidas consequências da decisão condenatória de hoje, esperando que as restantes entidades adotem idêntico procedimento. 

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